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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 05-DLE/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/02/2025
Data da divulgação do extrato: 10/02/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERENCIAS E ANEXOS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
: Os participantes cadastraram suas propostas e habilitação na plataforma www.novobbmnet dentro do prazo estipulado em publicação, os quais foram classificados como vencedores
Justificativa do preço
Propostas válida e aceitas pela administração após publicação e cumpridos os prazos legais, e por compatíveis com os valores de referencia
Fundamentação legal
Lei 14.133/21 art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
10/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
10/02/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
10/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
10/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCK JACKSON DE ARAUJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA
Responsável pela Ratificação HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L V DA COSTA FERNANDES LTDA. EPP 10.701.394/0001-69 VENCEDOR 57.254,20
MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP 07.969.641/0001-06 VENCEDOR 219,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA DO PROCESSO PDF 1KB
AVISO (EDITAL) PDF 1KB
DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO NO PNCP PDF 1KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 1KB
TERMO DE REFERENCIAS PDF 3MB
DIVULGAÇÃO NO PNCP PDF 400KB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA NA IMPRENSA OFICIAL PDF 601KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 619KB
RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PDF 214KB
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