| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 05/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 05/09/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NÃO TEM PREGOEIRO PARA ESTE ATO |
| Responsável pela Informação | LUIZ BENTO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA. EPP | 32.883.090/0001-00 | VENCEDOR | 34.703,75 |