Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 15-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/08/2024

Data da divulgação do extrato: 06/08/2024

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (JUÍZES, BANDEIRINHAS E RESERVAS) PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTSAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O participante encaminhou sua proposta e habilitação por e-mail ou protocolou presencialmente no setor demandante dentro do prazo estipulado em publicação

Justificativa do preço

Proposta válida e aceita pela administração após publicação e cumpridos os prazos legais

Fundamentação legal

Lei 14.133/21 art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
06/08/2024	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
06/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	LUIZ BENTO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO JOARLEY DE MOURA SOUZA	*.869.854-	VENCEDOR	111.000,00

Andamento

DATA: 06/09/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 05/08/2024 - 13:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIZ BENTO DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIAS	PDF	2MB
DIVULGAÇÃO NO PNCP	PDF	1MB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	205KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	710KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	181KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	86KB
RATIFICAÇÃO	PDF	810KB
PUBLICAÇÃO DO AVISO NA IMPRENSA OFICIAL	PDF	1MB
DIVULGAÇÃO NO PNCP	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIAS

PDF

2MB

DIVULGAÇÃO NO PNCP

PDF

1MB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

205KB

AVISO DE DISPENSA

PDF

710KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

181KB

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

86KB

RATIFICAÇÃO

PDF

810KB

PUBLICAÇÃO DO AVISO NA IMPRENSA OFICIAL

PDF

1MB

DIVULGAÇÃO NO PNCP

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.08.14.0002	2024	ANTONIO JOARLEY DE MOURA SOUZA	11.000,00	14/08/2024 14/02/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/09/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.08.14.0002

2024

ANTONIO JOARLEY DE MOURA SOUZA

11.000,00

14/08/2024
14/02/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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