Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 10-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/06/2024
Data da divulgação do extrato: 24/06/2024
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LEDS EM PONTOS PULVERIZADOS EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Segundo os critérios de conveniência e oportunidade, dentro dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, sagrou-se vencedora do presente processo de dispensa eletrônica a Pessoa Jurídica de D F DE SENA SILVA. ME inscrita no CNPJ nº 04.599.190/0001-66, foi vencedora dos itens com o valor total de R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e trinta reais) devidamente calculados no sistema de licitações da Prefeitura Municipal. A referida empresa enviou sua proposta de preços a qual foi anexada aos autos do presente processo e montado o quadro de classificação para se ter a proposta vencedora, conforme anexo
Justificativa do preço
Vale ressaltar, que o preço praticado atende as condições previstas na Lei n° 14.133/21, sendo que foi comprovado previamente que os preços estão em conformidade com os valores coletados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e outras fontes de pesquisas, as quais estão em anexo do processo, são valores de referências nacionais para as contratações pertinentes ao ramo de cada atividade, devidamente juntadas nos autos
Fundamentação legal
A presente Contratação Direta por Dispensa de Licitação está fundamentada do art. 72, e art. 75, inciso I da Lei n° 14.133/2021, cujo valor foi atualizado pelo Decreto Federal nº 11.871/2023, e demais alterações posteriores, bem como o disposto em todo o processo Administrativo
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
24/06/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
24/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
I P CONSULTORIA LTDA 36.876.943/0001-20 VENCEDOR 81.084,05
ENGEL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. 48.794.692/0001-13 PERDEDOR 82.390,61
FARIAS ELETRIFICACOES EIRELI 01.299.631/0001-16 PERDEDOR 83.048,49
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DO AVISO NA IMPRENSA OFICIAL PDF 512KB
AVISO DA DISPENSA PDF 262KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
MINUTA DO CONTRATO PDF 222KB
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF 813KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL PDF 350KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.07.01.0001 2024 I P CONSULTORIA LTDA 81.084,05 04/07/2024
04/01/2025
23/08/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2024.07.01.0001/001 2024 I P CONSULTORIA LTDA 0,00 29/07/2024
04/01/2025
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024