Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 14-DLE/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/09/2023
Data da divulgação do extrato: 18/09/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA CUMPRIMENTO PELA CONTRATANTE DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante a classificação geral de todas as propostas colhidas anteriormente pela Administração Publica Municipal, com as que foram adicionadas ao final da cotação eletronica, chegando a um total de 05 (cinco) participantes, prestadores de serviços que de maneira sigilosa e independente enviaram suas propostas e que aguardaram o julgamento a ser realizado pela Secretaria Municipal de Administração. Após a juntada das propostas coletadas anteriormente pela administração e as propostas adicionais, foi montado o quadro definitivo de participantes com seus valores apresentados. Assim sendo, concluiu-se que a empresa denominada juridicamente de Albuquerque Consultoria e Engenharia Civil. Ltda. ME, inscrita no CNPJ nº 42.587.094/0001-97, com proposta em anexo ao processo
Justificativa do preço
O valor aceito pela administração municipal encontra-se abaixo da media de mercado, o qual foi aceito pela administração como o a melhor e mais vantajosa proposta de trabalho
Fundamentação legal
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, art. 75. II. “§ 3º
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
18/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
18/09/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
18/09/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGELHARIA CIVIL LTDA 42.587.094/0001-97 VENCEDOR 1.320,00
CLINICA ENGMED LTDA. ME 48.934.630/0001-60 PERDEDOR 3.000,00
FERNANDO TOMAZ DOS SANTOS. ME 38.090.960/0001-62 PERDEDOR 3.000,00
R F DA SILVA - ME 24.505.516/0001-56 PERDEDOR 2.800,00
RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. ME 38.928.121/0001-70 PERDEDOR 7.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE COTAÇÃO/DISPENSA ELETRONICA PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
PUBLICAÇÃO NO PNCP PDF 313KB
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL PDF 5MB
MINUTA DO CONTRATO PDF 594KB
DIVULGAÇÃO DOS PARTICIPANTES PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 379KB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO PDF 871KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 844KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.09.26.0001 2023 ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGELHARIA CIVIL LTDA 15.840,00 29/09/2023
29/09/2024
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024