| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 15/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 15/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 15/05/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DO SOCORRO SILVESTRE |
| Responsável pela Informação | HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PRETO | 01.903.201/9.05-.0 | VENCEDOR | 16.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS - DFD | 1MB | 
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| TERMO DE REFERENCIA | 4MB |
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| ORÇAMENTO DE REFERENCIA | 158KB |
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| PARECERES E AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO | 5MB |
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| TERMO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL | 5MB |
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| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO | 489KB |
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| PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL | 5MB |
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| PROPOSTA E HABILITAÇÃO JURÍDICA DO CONTRATADO | 4MB |
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