Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 06-DLE/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/04/2023

Data da divulgação do extrato: 27/04/2023

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO, ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após publicação no PNCP, Diario Oficial da União, Jornal de Grande Ciculação, Jornal Municipal, Portal da Transparencia Municipal e outros, a empresa no prazo dado apresentou proposta válida e aceita pelo Gestor da Pasta Solicitante.

Justificativa do preço

Após previa pesquisa de mercado realizada pela Secretaria demandante, obteve-se o valor de referência, conforma anexos do processo

Fundamentação legal

Lei Federal 14.133/2021. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/04/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
27/04/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
27/04/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
27/04/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME	01.903.201/9.05-.0	VENCEDOR	55.619,50

Andamento

DATA: 24/05/2023 - 11:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUIZ BENTO DA SILVA

DATA: 27/04/2023 - 10:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO	PDF	1KB
PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL	PDF	1MB
AVISO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 06-DLE/2023	PDF	575KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 06-DLE NO PNCP	PDF	629KB
AVISO DA DISPENSA 06-DLE-2023 R - APRAZADO	PDF	504KB
COMUNICADO IMPORTANTE NA DLE 06-2023 R	PDF	128KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO	PDF	372KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO

PDF

1KB

PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL

PDF

1MB

AVISO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 06-DLE/2023

PDF

575KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

5MB

PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 06-DLE NO PNCP

PDF

629KB

AVISO DA DISPENSA 06-DLE-2023 R - APRAZADO

PDF

504KB

COMUNICADO IMPORTANTE NA DLE 06-2023 R

PDF

128KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO

PDF

372KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.05.25.0004	2023	FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME	55.619,50	26/05/2023 26/05/2024
25/06/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2023.05.25-0004	2024	FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME	0,00	26/05/2024 26/05/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/06/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.05.25.0004

2023

FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME

55.619,50

26/05/2023
26/05/2024

25/06/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

2023.05.25-0004

2024

FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME

0,00

26/05/2024
26/05/2025

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?