Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 021-DLE/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/05/2022

Data da divulgação do extrato: 30/06/2022

Valor estimado: R$ 32.510,90 (trinta e dois mil, quinhentos e dez REAIS e noventa centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ROÇO NAS LATERAIS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após encerrada a fase de proposta e lances eletrônicos, que teve 06 (seis) horas de duração conforme IN 67/2021, art. 11, verificou-se que o interessado devidamente cadastrado no BBMNET apresentou proposta e foi vencedor com valor compatível com o de referência e apresentando os documentos necessários para sua habilitação.

Justificativa do preço

A Administração Municipal, objetivando a contratação supracitada, realizou a Cotação Eletrônica devidamente publicada, conforme anexos ao processo, a qual obteve o preço de referência. E, logo após encerrada a fase de proposta e lances eletrônicos, verificou-se que o interessado devidamente cadastrado no BBMNET apresentou proposta e foi vencedor com valor compatível com o de referência

Fundamentação legal

Art. 75, inc. I da Lei 14.133/21, de 21 de abril de 2021, e suas instruções Normativas

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
29/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
29/05/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
29/05/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E TRÂNSITO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M H F DE FREITAS LTDA	01.903.201/9.04-.2	VENCEDOR	0,00
SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM EIRELI	23.539.933/0001-57	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/07/2022 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE ERISBERTO RODRIGUES FARIAS

DATA: 29/05/2022 - 18:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL DA DISPENSA ELETRONICA E PUBLICAÇÕES	PDF	18MB
PROJETO DE REFERENCIA	PDF	3MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	4MB
RELATORIO E JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO	PDF	5MB
PARECER JURIDICO DO PROCESSO	PDF	981KB
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL DA DISPENSA ELETRONICA E PUBLICAÇÕES

PDF

18MB

PROJETO DE REFERENCIA

PDF

3MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

4MB

RELATORIO E JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO

PDF

5MB

PARECER JURIDICO DO PROCESSO

PDF

981KB

TERMO DE RETIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES

PDF

3MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/07/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.07.11-0001	2022	M H F DE FREITAS LTDA	32.450,00	12/07/2022 31/12/2022
11/07/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.07.11-0001	2022	M H F DE FREITAS LTDA	32.450,00	11/07/2022 11/01/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/07/2022

CONTRATO ORIGINAL

2022.07.11-0001

2022

M H F DE FREITAS LTDA

32.450,00

12/07/2022
31/12/2022

11/07/2022

CONTRATO ORIGINAL

2022.07.11-0001

2022

M H F DE FREITAS LTDA

32.450,00

11/07/2022
11/01/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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