DISPENSA: 002-DLE/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/01/2022

Data da divulgação do extrato: 31/01/2022

Data da ratificação: 31/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 01/02/2022

Valor estimado: R$ 49.347,00 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete)

Informações do objeto

CONTRTATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, "E" DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES N°358/05 E 316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA N°222/18.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.

Justificativa do preço

Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação.

Fundamentação legal

b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/02/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
01/02/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
01/02/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE DE ARIMATEIA GOMES PINTO JUNIOR
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME.	01.901.201/9.01-.0	VENCEDOR	0,00
TRASH COLETA INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR	10.482.492/0001-52	PERDEDOR	0,00
WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA	20.474.613/0001-78	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 31/01/2022 - 10:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E EXTRTATO DA PUBLICAÇÃO	PDF	808KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.01.31-0002	2022	STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME.	49.347,00	31/01/2022 31/01/2023
27/12/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2022.01.31-0002/001	2022	STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME.	0,00	01/02/2023 01/01/2024
01/12/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2022.01.31-0002/002	2023	STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME.	0,00	17/11/2023 31/01/2024
01/02/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2022.01.31.0002	2024	STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME.	0,00	01/02/2024 01/02/2025
31/01/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2022.01.31.0002	2025	STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME.	0,00	01/02/2025 01/02/2027 VIGENTE

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