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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 01-DL/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/01/2022
Data da divulgação do extrato: 05/01/2022
Data da ratificação: 04/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 05/01/2022
Valor estimado: R$ 261.645,27 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco REAIS e vinte e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO NO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.
Justificativa do preço
Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação.
Fundamentação legal
b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II “Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
05/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
05/01/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
05/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE DE ARIMATEIA GOMES PINTO JUNIOR
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J F ENGENHARIA & SERVICOS EIRELI. ME 28.585.944/0001-97 VENCEDOR 0,00
A L LIMPEZA URBANA LTDA. 33.681.071/0001-56 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 415KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 435KB
PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PDF 4MB
AVISO DE DISPENSA PDF 432KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.01.04-0001 2022 J F ENGENHARIA & SERVICOS EIRELI. ME 261.645,27 04/01/2022
04/06/2022
20/05/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2022.01.04 2022 J F ENGENHARIA & SERVICOS EIRELI. ME 0,00 20/05/2022
04/07/2022
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