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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 06-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2020
Data da divulgação do extrato: 23/04/2020
Data da ratificação: 22/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2020
Informações do objeto
aquisição de combustíveis (Óleo Diesel BS10 e Gasolina Comum) em posto autorizado pela ANP na Capital do nosso Estado, para o retorno dos veículos que fazem o traslado de pacientes deste município de Marcelino Vieira-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia
Justificativa do preço
Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com base na média de prços da ANP com apresentação de propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição
Fundamentação legal
Art. 24 inciso II e/ou outro aplicável a despesa, conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
23/04/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
23/04/2020 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
23/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MAFRA E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA - ME 09.317.359/0001-61 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 2MB
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 704KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.04.23-0001 2020 MAFRA E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA - ME 17.228,42 23/04/2020
31/12/2020
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