Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 16-DL/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/02/2019

Data da divulgação do extrato: 21/02/2019

Data da ratificação: 20/02/2019

Data da divulgação da ratificação: 21/02/2019

Informações do objeto

contratação do serviço de terraplenagem, por hora trabalhada, para conservação do lixão da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Conforme pesquisa de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, foi escolhido o fornecedor por estar com menor proposta e estar habilitado para tal serviço ou venda.

Justificativa do preço

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, chegou-se ao valor médio para a contratação.

Fundamentação legal

Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 24 inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/02/2019	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
15/02/2019	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SEBASTIÃO ELVIRO LOPES	*.333.284-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 21/02/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 21/02/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

DATA: 21/02/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	201KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	2MB

Descrição

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Arquivos

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

201KB

RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/02/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.02.20-0001	2019	SEBASTIÃO ELVIRO LOPES	17.250,00	20/02/2019 19/03/2019
20/02/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.02.20-0001	2019	SEBASTIAO ELVIRO LOPES	17.250,00	20/02/2019 31/12/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/02/2019

CONTRATO ORIGINAL

2019.02.20-0001

2019

SEBASTIÃO ELVIRO LOPES

17.250,00

20/02/2019
19/03/2019

20/02/2019

CONTRATO ORIGINAL

2019.02.20-0001

2019

SEBASTIAO ELVIRO LOPES

17.250,00

20/02/2019
31/12/2019

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