| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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2019.04.09-0004/2019 CONTRATO ORIGINAL |
TANIA MARIA COSTA FONTES HOLANDA ../- |
Secretaria Municipal de Administração Locação de imóvel para que seja instalado O Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, para o funcionamento das secretarias municipais de Assistência Social, Obras e Urbanismos, Transporte e Transito, Educação e Desporto, Cultura, Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Saúde e Saneamento, e demais órgãos. |
09/04/2019 R$ 51.600,00 |
09/04/2019 09/04/2020 NÃO VIGENTE |
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2019.04.08-0001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
F J DE O PEREIRA - ME 04.807.043/0001-37 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Pessoa Jurídica apta a realização de gravação de jingle institucional para a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN |
08/04/2019 R$ 1.000,00 |
05/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.04.05-0001 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DEUSO QUEIROZ ME 08.149.304/0001-27 |
Secretaria Municipal de Assistência Social aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e outros materiais de consumo para atender as escolas municipais quanto à distribuição da merenda escolar do ano letivo de 2018. |
05/04/2019 R$ 57.935,00 |
05/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.03.08-0001 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
RN CONSULTORIA, ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO E PROJETOS 26.791.857/0001-60 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para fornecimento do curso de Regularizando a Inadimplência da Administração Pública no CAUC, para Procuradoria Geral do Município de Marcelino Vieira (RN) |
08/03/2019 R$ 1.200,00 |
08/03/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.03.01-0001 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL AMIL LTDA 03.759.033/0001-08 |
Secretaria Municipal de Educação aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e outros materiais de consumo para atender as escolas municipais quanto à distribuição da merenda escolar do ano letivo de 2019 |
01/03/2019 R$ 424.431,00 |
01/03/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.02.28-0001 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME 27.083.402/0001-53 |
Secretaria Municipal de Administração contratação do serviço de profissionais e consultoria e assessoria em contabilidade pública, com responsabilidade perante o CRC-RN, para atuar junto as Secretarias Municipais de Marcelino Vieira-RN |
28/02/2019 R$ 15.600,00 |
28/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.02.28-0002 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME 27.083.402/0001-53 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa com profissional em contabilidade, para preenchimento e transmissão de dados aos sistemas de informação sobre orçamentos públicos em Saúde e Educação (SIOPS e SIOPE) e outros se necessários, no município de Marcelino Vieira-RN |
28/02/2019 R$ 14.400,00 |
28/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.02.29-0001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME 27.083.402/0001-53 |
Secretaria Municipal de Administração contratação do serviço de profissionais e consultoria e assessoria em contabilidade pública, com responsabilidade perante o CRC-RN, para atuar junto as Secretarias Municipais de Marcelino Vieira-RN |
28/02/2019 R$ 15.600,00 |
28/02/2019 27/02/2020 NÃO VIGENTE |
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2019.02.28-0002/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME 27.083.402/0001-53 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa com profissional em contabilidade, para preenchimento e transmissão de dados aos sistemas de informação sobre orçamentos públicos em Saúde e Educação (SIOPS e SIOPE) e outros se necessários, no município de Marcelino Vieira-RN |
28/02/2019 R$ 14.400,00 |
28/02/2019 27/02/2020 NÃO VIGENTE |
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2019.02.25-0001 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
M V NETO TURISMO LTDA 14.834.785/0001-02 |
Secretaria Municipal de Educação contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos (com motorista e combustível), para serem utilizados no Transporte Escolar deste município de ensino de Marce-lino Vieira/RN para o ano letivo de 2019. |
25/02/2019 R$ 25.216,40 |
25/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.02.20-0001 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
SEBASTIAO ELVIRO LOPES 01.901.201/9.02-.1 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo contratação do serviço de terraplenagem, por hora trabalhada, para conservação do lixão da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN |
20/02/2019 R$ 17.250,00 |
20/02/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.02.20-0001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
SEBASTIÃO ELVIRO LOPES ***332849-** |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo contratação do serviço de terraplenagem, por hora trabalhada, para conservação do lixão da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN |
20/02/2019 R$ 17.250,00 |
20/02/2019 19/03/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.02.04-0001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
RELENE MARIA LIMA PONTES - EPP 03.287.515/0001-02 |
Secretaria Municipal de Administração contratação de empresa para aquisição de combustível (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel BS 10 e Gasolina Comum), destinados ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN. |
04/02/2019 R$ 1.181.500,00 |
04/02/2019 03/02/2020 NÃO VIGENTE |
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2019.01.31-0001 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ 08.264.111/0021-60 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do município de Marcelino Vieira-RN. |
31/01/2019 R$ 6.000,00 |
31/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.31-0002 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ 08.264.111/0021-60 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município de Marcelino Vieira-RN |
31/01/2019 R$ 6.000,00 |
31/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.31-0003 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEFA ONEIDE CHAGAS LOPES ALVES - MEI 22.434.061/0001-08 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para fornecimento de Água Industrializada Natural, sem Gás, e água potável para o consumo humano para a Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Saneamento, Obras e Urbanismos, Educação, Cultura, Assistência Social, Transporte e Transito Agricultura, Fazenda e Gabinete do Prefeito |
31/01/2019 R$ 17.012,50 |
31/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.31-0003/2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEFA ONEIDE CHAGAS LOPES ALVES - MEI 22.434.061/0001-08 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para fornecimento de Água Industrializada Natural, sem Gás, e água potável para o consumo humano para a Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Saneamento, Obras e Urbanismos, Educação, Cultura, Assistência Social, Transporte e Transito Agricultura, Fazenda e Gabinete do Prefeito |
31/01/2019 R$ 17.012,50 |
31/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.30-0001 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEFA ONEIDE CHAGAS LOPES ALVES - MEI 22.434.061/0001-08 |
Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota conforme relação em anexo, pertencentes a Prefeitura Municipal de Marcelino vieira-RN pelo período de 12 meses. |
30/01/2019 R$ 15.600,00 |
30/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.23-0001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 10.477.835/0001-90 |
Secretaria Municipal de Administração Contração dos serviços de forncimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compeendendo cotação, fornecimento, emissão, remarcação e cancelamento, para atendimento às diversas secretarias, órgãos e setores produtivos da Aministração Municipal de Marcelino Vieira (RN) |
23/01/2019 R$ 17.500,00 |
23/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.21-0002 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA NINÁ DA COSTA PAIVA 01.901.201/9.01-.1 |
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Locação de imóvel para o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, como aulas de música, dança, teatro, cinema e para a manutenção e desenvolvimento de programas federais, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente |
21/01/2019 R$ 4.800,00 |
21/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.09-000/2019 CONTRATO ORIGINAL |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME. 27.003.103/0001-61 |
Secretaria Municipal de Saúde Serviço especializado para prestação de servições de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos "A", "B" e "E" do serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA n° 222/18. |
09/01/2019 R$ 17.160,00 |
09/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.09-0002 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAN BORGES DE SOUSA - ME 03.936.626/0002-83 |
Secretaria Municipal de Saúde Contração de empresa para a prestação de serviço de reabastecimento de cilindros de oxigênio. |
09/01/2019 R$ 16.400,00 |
09/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.09-0001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME. 27.003.103/0001-61 |
Secretaria Municipal de Saúde Serviço especializado para prestação de servições de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos "A", "B" e "E" do serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA n° 222/18. |
09/01/2019 R$ 17.160,00 |
09/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.08-0047/2019 CONTRATO ORIGINAL |
REINOLDS NELLY PINHEIRO EPP (MICROLAB) 03.431.692/0001-10 |
Secretaria Municipal de Saúde contratação de empresa com profissional especializado para futuros e eventuais serviços de coleta de material e realização de exames clínicos e laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde de Marcelino Vieira/RN |
08/01/2019 R$ 64.958,00 |
08/01/2019 07/01/2020 NÃO VIGENTE |
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2019.01.08-0015/2019 CONTRATO ORIGINAL |
M V NETO TURISMO LTDA 14.834.785/0001-02 |
Secretaria Municipal de Saúde contratação de empresa especializada no transporte rodoviário coletivo de passageiros, tipo Micro Ônibus Rodoviário ou Van para transporte de passageiros, para a prestação dos serviços de Transporte Especial, para atendimento das necessidades de grupos de pessoas que dependem do tratamento de saúde específico realizado na cidade de Natal-RN, Mossoró-RN e Fortaleza-CE |
08/01/2019 R$ 239.625,00 |
08/01/2019 07/01/2020 NÃO VIGENTE |
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2019.01.08-0010/2019 CONTRATO ORIGINAL |
JERRY CRISTENES DOS SANTOS 05092854499 26.767.713/0001-79 |
Secretaria Municipal de Administração escolha de empresa por meio do Registro de Preços para futura manutenção de hardwares, recarga e fornecimento de toners, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Saneamento, Assistência Social, Educação e Desporto, Cultura, Obras Urbanismos, Turismo, Agricultura Abastecimento e Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Transporte e Transito, Fazenda, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Marcelino Vieira/RN. |
08/01/2019 R$ 237.273,00 |
08/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.08-0004/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA GERAL FERREIRA E COSTA LTDA. - ME. 27.266.636/0001-36 |
Secretaria Municipal de Saúde Registro de preços para eventual realização dos serviços de ultrassonografias (ecografia) a serem realizadas por profissional qualificado para tal, para atendimento aos pacientes na sede do Município de Marcelino Vieira/RN. |
08/01/2019 R$ 555.200,00 |
08/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.07-0001 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
JUSTINO ANTÔNIO DA SILVA 01.901.201/9.01-.0 |
Secretaria Municipal de Educação objeto é a locação de imóvel residencial para funcio-namento das atividades da Escola Municipal Francisco Tomaz de Aquino, atendendo do maternal ao 5º ano, na modalidade multiano, para o ano letivo de 2019, localiza-da no sítio Caiçara, Zona Rural de Marcelino Vieira/RN |
07/01/2019 R$ 1.200,00 |
07/01/2019 31/12/2019 RESCINDIDO |
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2019.01.07-0002 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL LUIZ DE FARIAS 01.901.201/9.01-.0 |
Secretaria Municipal de Educação objeto é a locação de imóvel residencial para funcio-namento das atividades da Escola Municipal João Marcolino de Oliveira que atende as modalidades de Educação Infantil, Creche e Ensino Fundamental (multianos) no município de Marcelino Vieira-RN |
07/01/2019 R$ 2.400,00 |
07/01/2019 31/12/2019 RESCINDIDO |
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2019.01.07-0003 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
VALDEY JOSÉ CHAGAS 01.901.201/9.01-.0 |
Secretaria Municipal de Educação locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal no sítio Cacimbas que atende as modalidades de Educação Infantil, Creche e Ensino Fundamental (multianos) para o ano letivo de 2019, localizada no sítio Cacimbas, zona rural a 18km, de Marcelino Vieira/RN |
07/01/2019 R$ 1.200,00 |
07/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.07-000/2019 CONTRATO ORIGINAL |
SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES 01.901.201/9.01-.0 |
Secretaria Municipal de Educação Locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Alexandre Nonato Fernandes que atende a Educação Infantil para o ano letivo de 2019, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente |
07/01/2019 R$ 12.000,00 |
07/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.07-0005 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO CLENILDO MAIA - ME 21.778.715/0001-40 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para confecção de uma galeria de fotos dos prefeitos 2017 a 2020, medindo 80X90 para a Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN |
07/01/2019 R$ 1.500,00 |
07/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.07-0004/2019 CONTRATO ORIGINAL |
SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES ***327048-** |
Secretaria Municipal de Educação locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Alexandre Nonato Fernandes que atende a Educação Infantil para o ano letivo de 2019, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente |
07/01/2019 R$ 12.000,00 |
07/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.09-0005/2019 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO CLENILDO MAIA - ME 21.778.715/0001-40 |
Secretaria Municipal de Administração ontratação de empresa para confecção de uma galeria de fotos dos prefeitos 2017 a 2020, medindo 80X90 para a Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN |
07/01/2019 R$ 1.500,00 |
07/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.12.07-0001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ME 04.675.869/0001-97 |
Secretaria Municipal de Saúde aquisição de um veículo de Transporte Sanitário (Com Acessiblidade-1 Cadeirante), visto que o processo anterior foi tido como fracassado, uma vez que nenhuma das empresas que concorreram e outras pesquisadas não atendem as especificações exigidas no SIGEM. |
07/12/2018 R$ 160.000,00 |
07/12/2018 06/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.11.22-0004/2018 CONTRATO ORIGINAL |
INGRIDE CONFECÇÕES E ESPORTES LTDA 04.751.484/0001-61 |
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, para premiação do campeonato municipal de futebol de campo, que será realizado no período de 29 de setembro a 24 de novembro de 2018 culminando com o aniversário da cidade Marcelino Vieira-RN. |
22/11/2018 R$ 13.635,00 |
22/11/2018 21/11/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.11.22-0003/2018 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE SENA SILVA -ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Administração contratação de empresa para o fornecimento de enfeites natalinos para decoração de prédios públicos por ocasião das festividades de fim de ano, conforme especificações. |
22/11/2018 R$ 4.102,45 |
22/11/2018 21/11/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.11.22-0002/2018 CONTRATO ORIGINAL |
J I VIEIRA ME (PANIFICADORA VIEIRA FILHO) 26.520.508/0001-04 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para o fornecimento de salgados e bolos com entrega parcelada, para atender as secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN. |
22/11/2018 R$ 10.800,00 |
22/11/2018 21/11/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.11.22-0001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME 02.447.823/0001-95 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa especializada em show pirotécnico, com fornecimento de material (fogos de artifício) e mão de obra, mais montagem e desmontagem e execução do show, para apoio à infraestrutura de eventos geridos pelas Secretarias Municipais de Marcelino Vieira (RN). |
22/11/2018 R$ 8.886,67 |
22/11/2018 21/11/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.11.13-0001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ME 04.675.869/0001-97 |
Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de Ambulância Tipo A-Simples Remoção Tipo Furgoneta, visto que o processo anterior foi tido como fracassado, uma vez que nenhuma das empresas que concorreram e outras pesquisadas não atendem as especificações exigidas no SIGEM. |
13/11/2018 R$ 160.000,00 |
13/11/2018 12/11/2019 NÃO VIGENTE |
