Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 64 registros Informações atualizadas em: 22/12/2025 - 12:23:55
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
2021.09.29-0003
CONTRATO ORIGINAL
F DAS CHAGAS DE QUEIROZ NEGREIROS
27.327.199/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PARA MINISTRARAR AULAS PRESENCIAIS NO CURSO PREPARATÓRIO AO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
29/09/2021
6.000,00
29/09/2021
20/11/2021

2021.05.18-0001
CONTRATO ORIGINAL
REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - MEE
14.968.974/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada em software de gestão educacional para atender a Secretária de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN.
18/05/2021
9.000,00
18/05/2021
18/02/2022

2019.04.09-0002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LEONILSON DE ANDRADE FERREIRA
***825348-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Francisco Tomaz de Aquino que atende a Educação do Campo (da Educação Infantil ao Ensino Fundamental) do município de Marcelino Vieira-RN
09/04/2021
2.400,00
11/04/2021
11/04/2022

2019.02.25-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M V NETO TURISMO LTDA
14.834.785/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos (com motorista e combustível), para serem utilizados no Transporte Escolar deste município de ensino de Marce-lino Vieira/RN para o ano letivo de 2019.
01/03/2021
25.216,40
25/02/2021
27/02/2022

2019.01.07-0004
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES
***327048-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Alexandre Nonato Fernandes que atende a Educação Infantil para o ano letivo de 2019, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente
08/12/2020
12.000,00
01/01/2021
01/01/2022

2019.04.11-001 a 2019.04.11-10
CONTRATO ORIGINAL
CLAELTON FREITAS DA SILVA
01.902.201/9.02-.2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e demais Resoluções Posteriores
11/04/2019
0,00
11/04/2019
31/12/2019

2019.04.09-0001
CONTRATO ORIGINAL
J P COMERCIO SERVIÇOS E PEÇAS LTDA - ME
18.893.260/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de acessórios para os ônibus escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação
09/04/2019
16.980,00
09/04/2019
31/12/2019

2019.04.09-0002
CONTRATO ORIGINAL
LEONILSON DE ANDRADE FERREIRA
01.902.201/9.04-.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Francisco Tomaz de Aquino que atende a Educação do Campo (da Educação Infantil ao Ensino Fundamental) do município de Marcelino Vieira-RN
09/04/2019
1.400,00
09/04/2019
31/12/2019

2019.03.01-0001
CONTRATO ORIGINAL
MERCANTIL AMIL LTDA
03.759.033/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e outros materiais de consumo para atender as escolas municipais quanto à distribuição da merenda escolar do ano letivo de 2019
01/03/2019
424.431,00
01/03/2019
31/12/2019

2019.02.25-0001
CONTRATO ORIGINAL
M V NETO TURISMO LTDA
14.834.785/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos (com motorista e combustível), para serem utilizados no Transporte Escolar deste município de ensino de Marce-lino Vieira/RN para o ano letivo de 2019.
25/02/2019
25.216,40
25/02/2019
31/12/2019

2019.01.07-0001
CONTRATO ORIGINAL
JUSTINO ANTÔNIO DA SILVA
01.901.201/9.01-.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
objeto é a locação de imóvel residencial para funcio-namento das atividades da Escola Municipal Francisco Tomaz de Aquino, atendendo do maternal ao 5º ano, na modalidade multiano, para o ano letivo de 2019, localiza-da no sítio Caiçara, Zona Rural de Marcelino Vieira/RN
07/01/2019
1.200,00
07/01/2019
31/12/2019
RESCINDIDO

2019.01.07-0002
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL LUIZ DE FARIAS
01.901.201/9.01-.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
objeto é a locação de imóvel residencial para funcio-namento das atividades da Escola Municipal João Marcolino de Oliveira que atende as modalidades de Educação Infantil, Creche e Ensino Fundamental (multianos) no município de Marcelino Vieira-RN
07/01/2019
2.400,00
07/01/2019
31/12/2019
RESCINDIDO

2019.01.07-0003
CONTRATO ORIGINAL
VALDEY JOSÉ CHAGAS
01.901.201/9.01-.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal no sítio Cacimbas que atende as modalidades de Educação Infantil, Creche e Ensino Fundamental (multianos) para o ano letivo de 2019, localizada no sítio Cacimbas, zona rural a 18km, de Marcelino Vieira/RN
07/01/2019
1.200,00
07/01/2019
31/12/2019

2019.01.07-000
CONTRATO ORIGINAL
SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES
01.901.201/9.01-.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Alexandre Nonato Fernandes que atende a Educação Infantil para o ano letivo de 2019, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente
07/01/2019
12.000,00
07/01/2019
31/12/2019

2019.01.07-0004
CONTRATO ORIGINAL
SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES
***327048-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Alexandre Nonato Fernandes que atende a Educação Infantil para o ano letivo de 2019, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente
07/01/2019
12.000,00
07/01/2019
31/12/2019

2018.10.01-0001
CONTRATO ORIGINAL
A & T CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . ME
08.641.972/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar a continuidade dos serviços de Construção de uma quadra poliesportiva escolar coberta com vestiário no Municipal de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital
01/10/2018
407.039,89
01/10/2018
31/08/2019

2018.02.05-0004
CONTRATO ORIGINAL
RELENE MARIA LIMA PONTES - EPP
03.287.515/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
contratação de empresa para aquisição de combustíveis, sob entrega fracionada e contínua pelo menor preço de acordo com a ordem de compras e consumo mensal, para os veículos das linhas leves e pesadas pertencentes, e/ou aqueles a serviços da Prefeitura e das secretarias municipais de Marcelino Vieira/RN
02/05/2018
248.520,00
02/05/2018
01/05/2019

2018.04.12-0003
CONTRATO ORIGINAL
J P COMERCIO SERVIÇOS E PEÇAS LTDA - ME
18.893.260/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
aquisição em caráter de urgência de para-brisas dianteiro e janelas laterais para ônibus do transporte escolar deste município de Marcelino Vieira/RN.
12/04/2018
7.790,00
12/04/2018
11/04/2019

2018.03.06-0001
CONTRATO ORIGINAL
JOSE LAERCIO DOIA
14.538.724/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de pneus tipo 900x20 para veiculos pertencentes a Secretaria municipal de Educação e Desportos.
06/03/2018
7.880,00
06/03/2018
05/03/2019

2018.02.23-0001
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL LUIZ DE FARIAS
***366641-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel para funcionamento de Unidade de Ensino para a Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Marcelino Vieira/RN.
23/02/2018
2.000,00
23/02/2018
22/02/2019

2018.02.23-0002
CONTRATO ORIGINAL
VALDEY JOSÉ CHAGAS
***408145-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
locação de imóvel para funcionamento de Unidade de Ensino no Sítio Cacimbas para a Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Marcelino Vieira/RN
23/02/2018
2.000,00
23/02/2018
22/02/2019

2018.01.29-002
CONTRATO ORIGINAL
SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES
***327048-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Alexandre Nonato Fernandes que atende a educação infantil do município de Marcelino Vieira-RN.
29/01/2018
24.000,00
29/01/2018
28/01/2019

2018.01.26-0003
CONTRATO ORIGINAL
JUSTINO ANTÔNIO DA SILVA
***907249-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Muni-cipal Francisco Tomaz de Aquino, localizada no sítio Caiçara, sem número, zona rural de Marcelino Vieira-RN.
26/01/2018
1.000,00
26/01/2018
31/12/2019

2018.01.09-03
CONTRATO ORIGINAL
FERNANDO ROSENDO PERES JÚNIOR– ME.
14.290.921/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
aquisição da Coleção Pedagógica Fantoteca, demandada pela Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Marcelino Vieira/RN
09/01/2018
3.920,00
09/01/2018
08/03/2018

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