| 26/06/2026 |
RESOLUÇÃO 002/2026 - CMDCA DE 23 DE JUNHO DE 2026. |
RESOLUÇÃO 002/2026 - CMDCA de 23 de junho de 2026. Dispõe sobre a criação da comissão especialde acompanhamento do processo deimplantação do SIPIA pelo Conselho Tutelarno Município de Marcelino Vieira-RN. |
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| 26/06/2026 |
RESOLUÇÃO 001/2026 - CMDCA DE 23 DE JUNHO DE 2026. |
RESOLUÇÃO 001/2026 - CMDCA DE 23 DE JUNHO DE 2026. |
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| 23/06/2026 |
RESOLUÇÃO 003/2026 - CMDCA DE 23 DE JUNHO DE 2026. |
RESOLUÇÃO 003/2026 - CMDCA de 23 de junho de 2026. Dispõe sobre a criação da comissão especialpara criação e acompanhamento do edital parautilização de recursos do FIA do Município deMarcelino Vieira-RN. |
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| 23/06/2026 |
ATA DA 1° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO2026 |
ATA DA 1° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO2026 |
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| 15/12/2025 |
RESOLUÇÃO 008/2025 - CMDCA DE 15 DE DEZEMBRO DE2025. |
RESOLUÇÃO 008/2025 - CMDCA de 15 de dezembro de2025. Dispõe sobre a aprovação das listas de presençae participação do primeiro fórum comunitáriodo SELO UNICEF no Município de MarcelinoVieira-RN. |
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| 15/12/2025 |
RESOLUÇÃO 007/2025 - CMDCA DE 15 DE DEZEMBRO DE2025 |
RESOLUÇÃO 007/2025 - CMDCA de 15 de Dezembro de2025 Dispõe sobre a aprovação e validação do Planode Participação Cidadã de Adolescentes PPCAdo Município de Marcelino Vieira-RN. |
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| 27/11/2025 |
RESOLUÇÃO 006/2025 - CMDCA DE 27 DE NOVEMBRO DE2025. |
RESOLUÇÃO 006/2025 - CMDCA de 27 de novembro de2025. |
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| 13/11/2025 |
RESOLUÇÃO 004/2025 - CMDCA DE 13 DE NOVEMBRO DE2025. |
RESOLUÇÃO 004/2025 - CMDCA de 13 de novembro de2025. Dispõe sobre a indicação dos membros doCMDCA para compor o Comitê Intersetorial doSelo UNICEF edição 2025-2028. |
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| 30/10/2025 |
RESOLUÇÃO 003/2025 - CMDCA DE 30 DE OUTUBRO DE2025. |
RESOLUÇÃO 003/2025 - CMDCA de 30 de outubro de2025. Dispõe sobre a nomeação do mobilizador doNúcleo de Cidadania de Adolescentes NUCA. |
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| 15/05/2025 |
ATA 1° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2025 |
ATA 1° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2025 |
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| 25/10/2024 |
ATA 2° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2024 |
ATA 2° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2024 |
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| 02/07/2024 |
ATA 1° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2024 |
ATA 1° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2024 |
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| 02/07/2024 |
RESOLUÇÃO 002/2024 - CMDCA DE 02 DE JULHO DE 2024. |
RESOLUÇÃO 002/2024 - CMDCA de 02 de Julho de 2024. Dispõe sobre a Deliberação da participação do Edital FIA/2024do Itaú Social e Escolha da Associação Comunitária inscrita aconcorrer junto ao CMDCA ao Edital. |
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| 02/07/2024 |
RESOLUÇÃO 001/2024 - CMDCA DE 02 DE JULHO DE 2024. |
RESOLUÇÃO 001/2024 - CMDCA de 02 de Julho de 2024. Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora. |
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| 27/05/2024 |
ATA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO |
ATA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO
CMDCA 2024 |
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| 30/11/2023 |
ATA 3° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2023 |
ATA 3° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2023 |
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| 30/11/2023 |
RESOLUÇÃO 005/2023 - CMDCA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
RESOLUÇÃO 005/2023 - CMDCA de 30 de novembro de 2023. Dispõe sobre a recomendação ao Conselho Tutelar sobre a formação preparatório para Conselho Tutelar.
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| 30/11/2023 |
RESOLUÇÃO 006/2023 - CMDCA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
RESOLUÇÃO 006/2023 - CMDCA de 30 de novembro de 2023. Dispõe sobre a solicitação de informações ao Conselho Tutelar. |
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| 15/09/2023 |
ATA 1° - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2023 |
ATA 1° - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2023 Dispõe sobre a aprovação dos membros daComissão Intersetorial do SELO UNICEF doMunicípio de Marcelino Vieira. |
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| 10/07/2023 |
RESOLUÇÃO 004/2023 - CMDCA DE 10 DE JULHO DE 2023. |
RESOLUÇÃO 004/2023 - CMDCA de 10 de Julho de 2023. Dispõe sobre a escolha dolocal de realização da prova de conhecimento especifico da Eleição do Conselho Tutelar e regras a serem seguidas pelos candidatos. |
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| 10/07/2023 |
ATA 2° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2023 |
ATA 2° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2023 |
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| 07/03/2023 |
RESOLUÇÃO 003/2023 - CMDCA DE 07 DE MARÇO DE 2023. |
RESOLUÇÃO 003/2023 - CMDCA de 07 de março de 2023. Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marcelino Vieira-RN. |
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| 07/03/2023 |
RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA DE 07 DE MARÇO DE 2023. |
RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA de 07 de março de 2023. Dispõe sobre a prorrogação do mandato da mesa diretora do CMAS. |
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| 07/03/2023 |
RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA DE 07 DE MARÇO DE 2023. |
RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA DE 07 DE MARÇO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância 2023-2033. |
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| 07/03/2023 |
ATA 1° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2023 |
ATA 1° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA ANO 2023 |
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