| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 10/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 10/04/2525 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 10/04/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| 10/04/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | NÃO TEM PREGOEIRO PARA ESTE ATO |
| Responsável pela Informação | ZILMAR GALDINO DA ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA |
| Responsável pela Homologação | HINDEMBERG PONTES DE LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DFD, ETP E TERMO DE REFERENCIAS | 8MB | 
|
|
| SOLICITAÇÃO A ADESÃO | 203KB |
|
|
| AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO | 286KB |
|
|
| PARECER JURIDICO | 2MB |
|
|
| RATIFICAÇÃO DA ADESÃO | 621KB |
|
|
| PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA ADESÃO NA IMPRENSA OFICIAL | 4MB |
|
|
| PROCESSO DEA ADESÃO | 26MB |
|
