Hoje é um dia especial para nossa querida cidade, pois registramos e parabenizamos o nosso Prefeito Babau pela passagem do seu aniversário. Feliz Aniversário! Que o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, trazendo serenidade, equilíbrio e sabedoria.

Que as conquistas do passado lhe tragam à lembrança, não só alegres, mas também a força e o entusiasmo para superar eventuais obstáculos e implementar os mais importantes projetos para o futuro.

Continue administrando, cuidando dos bens e das causas públicas e respeitando a todos (as), sempre pautado na humildade e na força de vontade de fazer o bem de forma ética e humana. Que Deus ilumine seus caminhos, para que, prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol da sua terra e da sua gente.

Muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias e prosperidade!

Feliz aniversário, Prefeito!

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#NossaCidadeCadaVezMelhor

LUTO OFICIAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Marcelino Vieira, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor, RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTES, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município, como cidadão e no exercício do cargo de vereador e secretário.

Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

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O Excelentíssimo Senhor Prefeito, Kerles Jácome Sarmento, participou nesta quinta-feira (02/03) da sessão inaugural dos trabalhos legislativos 2023. Na ocasião, o prefeito realizou a leitura da mensagem anual do Executivo, detalhando as ações implementadas e as metas da gestão para este ano.

Ao iniciar a mensagem, o chefe do Executivo Municipal relatou a felicidade em estar na Casa para, mais uma vez, trazer a mensagem anual. " É sempre uma honra estar nesta Casa Legislativa que já tive a alegria de integrar na condição de vereador".

O prefeito fez um balanço dos principais avanços obtidos para a cidade e também um retrospecto dos principais desafios enfrentados. Em seu discurso, o prefeito elencou as diversas obras que estão em execução, além das que já foram entregues à população. Após listar todos os avanços alcançados em cada um dos setores da administração pública, o prefeito fez uma análise geral do trabalho nos últimos seis anos.

"O passado foi de sacrifício e reconstrução. Agimos com urgência e firmeza, desde o primeiro dia de governo, para enfrentar e vencer o desequilíbrio estrutural das contas públicas, o enorme passivo de dívidas herdado e para tirar os serviços públicos do colapso. Felizmente, estamos chegando ao nosso sétimo ano de administração com um balanço muito positivo. Podemos dizer, sem falsas ilusões ou modéstia, que Marcelino Vieira está cada vez melhor", destacou.

A sessão ocorreu na Câmara Municipal - Plenário Vereador Romualdo Carneiro do Nascimento, contando com a presença dos vereadores, da Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita, Arli Paiva, autoridades convidadas, secretários municipais, assessores, imprensa e, claro, da população vieirense.

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Na próxima quinta-feira (02/03) o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Kerles Jácome Sarmento, fará a Leitura da Mensagem Anual à Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN. A solenidade marca à Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2023.

Na oportunidade, vai ser apresentado um balanço das ações da Gestão "Nossa cidade cada vez Melhor" realizadas em 2022 e compartilhar as ações que estão em execução nesse novo ano.

A sessão, com a mensagem do prefeito, está marcada para as 18h, na Câmara Municipal - Plenário Vereador Romualdo Carneiro do Nascimento - com transmissão ao vivo pelos canais oficiais e retransmissão em tempo real para a rádio vito´ria FM 104,9 e a ra´dio liberdade FM.

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A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos a respeito do repasse dos valores do FUNDEF.

Inicialmente, cumpre salientar que desde o início do resgate dos valores alcançados na justiça (a título de precatório proveniente do FUNDEF repassado a menor pela União, no período de 1998 a 2006) o Processo tramita na Justiça Federal de Brasília sob o n. 0000669-77.2017.4.01.3400, podendo ser consultado na íntegra no site do referido Tribunal, bastando acessar o link: trf1.jus.br.

Na tentativa de receber tais valores, o município já cumpriu com sua parte inicial: formou a lista dos beneficiados, bem como criou todos os critérios de rateio, o que se deu em duas reuniões entre a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Conselho Municipal do FUNDEF, encontrando-se tudo registrado em Ata.

Ocorre que esse dinheiro ainda não chegou nas mãos dos servidores por questões dos trâmites da justiça a que o processo tem submetido. Muito embora já em sua fase final, o processo sofreu alguns atrasos em razão de dois fatores - Primeiro, devido parte do valor a ser pago ainda está sendo questionado, podendo até sofrer aumento e segundo, porque a Procuradoria de Justiça Federal (PJF) entende que desse dinheiro não se deve pagar honorários a advogado.

A esse respeito, informamos que esta ação foi ajuizada e trabalhada desde o ano de 2010 pelo Ministério Público Federal e ocorre que, quando a referida ação foi finalizada dando ganho de causa aos servidores da educação, advogados de Brasília, munidos de Procurações e Contratos assinados pelo gestor municipal em 2007, pediram o cumprimento da sentença e por essa razão estão se sentindo no direito em receberem os honorários correspondentes.

Portanto, um dos motivos para o atraso da demanda é essa questão, no momento, a justiça ainda se encontra de recesso, cujos prazos recomeçarão a fluir agora no próximo dia 20 de janeiro de 2023. A partir desta data, continuaremos vigilantes no sentido de colaborar para que o Processo possa chegar a seu fim e todos, município e servidores possam receber o que é de direito a cada um.

É o que temos a informar no momento, nos mantendo sempre a disposição para informações adicionais.

Dr. Junho Aldaélio Alves de Oliveira

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Kerles Jácome Sarmento

PREFEITO

A Prefeitura de Marcelino Vieira, por meio da Assessoria de Comunicação, promoveu na manhã do dia (27/08), mais uma Live com o Prefeito Kerles Jácome (Babau). Na pauta, a Prestação de Contas da Gestão - Tema: Educação.

Estiveram participando deste momento, a Excelentíssima Senhora, Arli Paiva, Vice-Prefeita e a Ilustríssima Senhora, Norma Diógenes, Secretária Municipal de Educação. A Secretária de Educação, Norma Diógenes, prestou conta das ações que a secretaria tem desenvolvido durante a Pandemia do Covid-19 e falou sobre o Plano de Retorno das Aulas Presencias da rede municipal de ensino. Ainda, ressaltou a importância do retorno e convocou os pais a encaminharem os seus filhos e filhas as escolas, pois todas estão prontas e preparadas para o retorno seguro e imediato.

O Prefeito Kerles Jácome (Babau) apresentou as metas da Gestão 2021-2024 na área da educação e destacou a conclusão da Creche Proinfância que foi recebida pela administração com vários travamentos burocráticos e anunciou a compra de 2 ônibus escolares, como também a aquisição de um veículo tipo passeio para atender a secretaria.

Por fim, concluiu suas palavras agradecendo a todos pelo carinho e pela confiança com a certeza de que está no caminho certo, e disse está de pé e firme para continuar enfrentando o que for preciso pelo bem do povo de Marcelino Vieira.

A Prefeitura de Marcelino Vieira, por meio da Assessoria de Comunicação, promoveu na manhã deste dia (30/07), mais uma Live com o Prefeito Kerles Jácome (Babau). Na pauta, a Prestação de Contas da Gestão - Tema: Saúde.

Estiveram participando deste momento, a Excelentíssima Senhora, Arli Paiva, Vice-Prefeita; o Ilustríssimo Senhor, Dedé Jácome, Secretário Municipal de Saúde, o Ilustríssimo Senhor, Benes Leocádio, Deputado Federal, o Ilustríssimo Senhor, Babá, Prefeito de São Tomé e Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Ilustríssimo Senhor, Dr. Kerginaldo Jácome.

O Prefeito Babau, destacou as importantes ações que tem sido realizadas na área da saúde em nossa cidade. Déde Jácome, Secretário de Saúde, prestou conta das ações que a secretaria tem desenvolvido durante a Pandemia do Covid-19 e falou sobre o Plano Municipal de Vacinação. Ainda, o Deputado Federal Benes Leocádio, levou sua mensagem aos ouvintes das rádios e aos internautas, assim como também, o Presidente da FEMURN, Babá e Dr. Kerginaldo.

Na oportunidade, foi apresentada asa metas da Gestão 2021-2024 e destacamos a Aquisição de uma Ambulância tipo Semi-UTI, a Construção da Sede da Unidade Básica de Saúde Dona Elita e a manutenção dos Programas da Saúde.

Por fim, concluiu suas palavras agradecendo a todos pelo carinho e pela confiança de sempre e renovando o seu compromisso de continuar fazendo de Marcelino Vieira uma cidade cada vez melhor.

#PrefeituraDeMarcelinoVieira

Uma cidade alcançar sucesso se essa for a meta do seu gestor. Em Marcelino Vieira, estamos caminhando com um rumo certo pois sabemos que ele trabalha por nós. Prefeito, parabéns pelo seu dia.

Hoje é dia de #TBT! Solenidade de Posse para o Quadriênio 2021-2024

No dia primeiro de janeiro de 2020, às 13h30min, deu-se início na Câmara Municipal de Marcelino Vieira, a Sessão Solene de Posse do Executivo Municipal para o quadriênio 2021-2024.

Estiveram presentes compondo a mesa diretiva, o Vereador José Ednaldo Vieira (Ednaldo Vieira), Presidente da Câmara Municipal; Vereador Miguel, Vice-Presidente da Câmara Municipal; Vereador Francisco Belarmino Filho (Chico Filho), 1º Secretário da Câmara Municipal; Vereador Antônio Juzelândio Galdino Filho (Chinô), 2º Secretário da Câmara Municipal; contou ainda, com a participação da Senhora Railda Conrado Fontes Jácome, Primeira Dama do município; Reverendíssimo Padre Daelson Soares da Silva, Administrador da Paróquia de Santo Antônio; Reverendo Pastor Éneas Rodrigues Neto, Pastor da Assembleia de Deus, representando os demais pastores de igrejas evangélicas; Dr. Antônio Medeiros, Dr. Geraldo Antônio da Costa, Dr. Antônio de Lisboa Lopes Costa, Maria Erismara de Queiroz, e, por fim, o Prefeito Kerles Jácome Sarmento e a Vice-Prefeito Arli Maria de Paiva Lima.

Além dos já citados, estiveram presentes, os vereadores empossados, Caio César Pereira Paiva (César Piva), Maria de Fátima Lopes Bandeira da Silva (Fátima Bandeira) e Adalberto Antônio da Costa (Adalberto). O cerimonial registrou a presença de demais lideranças políticas, autoridades civis, secretários municipais e familiares.

O Senhor presidente, abriu oficialmente a Sessão e logo em seguida, o Prefeito e a Vice-Prefeita fizeram a apresentação de seus diplomas e procederam com o juramento protocolar de conformidade com as normais regimentais, os quais, convidados pelo presidente da sessão, prestaram na forma da lei o seguinte compromisso: "Diante dos poderes que a me confere a Constituição Federal, eu declaro e digo: Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e a Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira, observando a legislação em geral com patriotismo, honestidade e espírito público o mandato de prefeito e vice-prefeita que me foi conferido pelo povo, promovendo o bem geral do município".

A seguir, o presidente usando de suas das atribuições legais que lhe confere, solenemente declarou empossados o Senhor Kerles Jácome Sarmento e a Senhora Arli Maria de Paiva Lima nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeita, respectivamente.

A cerimônia contou com a representação cultural do município através da Banda Filarmônica Padre João Batista Silva de Mendonça, tocando músicas em alguns momentos, como na execução do Hino Nacional.

Finalmente, em seu discurso, o Prefeito Kerles Jácome destacou a responsabilidade de conduzir o município de Marcelino Vieira pela segunda vez. "Elevo um agradecimento especial a cada um dos 3.780 vieirenses que foram as urnas no último dia 15 de novembro, renovar um projeto de trabalho e dedicação para com a nossa terra, ao qual me propus a realizar em 01 de janeiro de 2017, e assim o fiz, e hoje, novamente venho aqui renovar esse compromisso", discursou.

O evento foi restrito a convidados e familiares devido a Pandemia da COVID-19. Os demais cidadãos, puderam acompanhar de casa, por meio de transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube. A cerimônia solene foi encerrada ao som da Banda Filarmônica Padre João Silva de Mendonça, concluindo os trabalhos da sessão solene da 15ª legislatura da Câmara Municipal de Marcelino Vieira.