112⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Marcelino Vieira-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
108⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 09/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros doComitê de Coordenação e do Comitê Executivo doPlano Municipal de Saneamento Básico.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
107⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
102⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Concessão de poderes. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Concessão de poderes. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
100⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Concessão de poderes. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
99⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 25/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Prorroga o prazo de Intensificação das Ações de Combate à Pandemia do Coronavírus estabelecidas no Decreto Municipal nº. 98, de 16 de janeiro de 2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 16/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Altera o Decreto nº 97 para ampliar para 22h o horário limite do serviço de Delivery, bem como suspender a feira municipal por duas semanas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, determina o fechamento temporário de estabelecimentos abertos ao públicoe e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
096⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
095⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
094⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
093⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providencias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
92⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, limita horário de funcionamento do comércio, suspendendo eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
089⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 26/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
088⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Aprova o regulamento dos recursos federais emergenciais da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
084⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 15/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Autoriza e outorga poderes de movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
085⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC do município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
082⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 25/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
81⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 18/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
080⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
077⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 27/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e as Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
075⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 14/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Regulamenta, no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
071⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 26/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
069⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
067⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
066⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Marcelino Vieira, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
059⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 18/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÔE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DOCORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
065⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 13/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA POR PARTE DA POPULAÇÃO, REGULAMENTA SUA DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
064⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 29/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
063⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | REGULAMENTA MOMENTANEAMENTE A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
062⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, A SUSPENÇÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
061⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 25/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
060⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 25/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TODOS OS SERVIDORES E FÉRIAS AOS SERVIDORES NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
058⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 21/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 21/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a aprovação do loteamento "Mirante Santo Antonio" localizado em área do mesmo nome, na forma e condições que específica e dá outras providência⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
051⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Cria o Grupo Gestor de promoção de Igualdade Racial na Educação ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara de interesse social para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
047⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 13/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 09/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
045⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 31/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Munincípio de Marcelino Vieira-RN. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
043⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 26/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
041⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 12/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara ponto facultativo no dia 14 de junho de 2019 e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
068⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a outorga da medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 29/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 29/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Estabelece medidas administrativas a serem adotadas, no âmbito do Poder Executivo, em razão de greves, paralisações ou operações de retardamento administrativo, promovida por servidores públicos considerados essenciais. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
038⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 27/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre os procedimentos para elaboração da Tomada de Contas-TC e Tomada de Contas Especial-TCE no âmbito do Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 22/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Saúde - Exercício 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
037⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal relativamente aos exercícios financeiros de 2018 a 2019 e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 16/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
035⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 16/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto pelo inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providencias⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
033⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõ sobre o horário de funcionamento e atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providencias⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 26/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre desmembramentos e denominação de secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 22/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a Semana do Bebê no município de Marcelino Vieira-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 22/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 21/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Cria e Denomina UBS no município de Marcelino Vieira e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 31/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a convocação ordinária da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 30/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Constitui a Comissão de Elaboração de Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 17/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Defere Pleito de Renovação de Cessão Funcional de Servidor e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 29/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira- Estado do Rio Grande do Norte⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 27/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Defere Pleito de renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 26/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de José Miguel Cavalcante Segundo⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 17/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 07/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Jobe de Freitas Costa⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 21/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a outorga de Medalha Comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 18/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 18/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 13/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | O Prefeito Municípal de Marcelino Vieira-RN, Kerles jácome Sarmento, no exercício de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e seguinte da Lei Orgânica do Município, DECRETA:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
9⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 12/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Institui o horário de expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 12/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Institui o horário do expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
8⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
7⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 07/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a criação da Comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 07/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
6⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Institui a Medalha Comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Institui a "Medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara" e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Viera - Estado do Rio Grande do Norte.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
5⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 29/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara Ponto Facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 29/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
4⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
3⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência para adesão ao Selo UNICEF⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 23/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência pela adesão ao selo UNICEF. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
2⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 27/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 27/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 09/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 09/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 14/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 07/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a proibição de estacionamento de automóveis particulares na garagem pública municipal e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 03 de Novembro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 30/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a observância da ordem cronológicas nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeia os Conselheiros e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho de Inspeção do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Regulamenta a Concessão de Licença Sanitária para transporte de água potável e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Regulamenta a Concessão de Licença-Prêmio por assiduidade e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 08 de Setembro e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 30/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Regulamenta a emissão de Autorização de interdição de vias públicas para realização de obras e eventos no município de Marcelino Vieira e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 31/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Viera-RN e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
240717⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 30/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito da administração municipal e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 24/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 19/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Regulamenta a Concessão de habilitação sanitária do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 18/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 09/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, regulamenta o Decreto n° 014, de 22 de maio de 2017 . E dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 22/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara situação de emergência em todo o território do município de Marcelino Vieira-RN, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por SECA (COBRADE, 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 02/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 12/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 22/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Concessão de poderes a Secretária de Administração. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 20/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
6⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Decreta Estado de Calamidade Financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Declara estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil - SA através do gerenciador financeiro e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | KERLES JÁCOME SARMENTO, prefeito Municipal de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
2⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 03/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira e Fundos municipais da Assistência Social e Saúde bem como liberação de limites e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |