NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
112 04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Marcelino Vieira-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
108 09/04/2021 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros doComitê de Coordenação e do Comitê Executivo doPlano Municipal de Saneamento Básico. 2021 DECRETOS
107 23/03/2021 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
102 01/02/2021 Concessão de poderes. 2021 DECRETOS
101 01/02/2021 Concessão de poderes. 2021 DECRETOS
100 01/02/2021 Concessão de poderes. 2021 DECRETOS
99 25/01/2021 Prorroga o prazo de Intensificação das Ações de Combate à Pandemia do Coronavírus estabelecidas no Decreto Municipal nº. 98, de 16 de janeiro de 2021. 2021 DECRETOS
98 16/01/2021 Altera o Decreto nº 97 para ampliar para 22h o horário limite do serviço de Delivery, bem como suspender a feira municipal por duas semanas. 2021 DECRETOS
97 13/01/2021 Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, determina o fechamento temporário de estabelecimentos abertos ao públicoe e dá outras providências. 2021 DECRETOS
096 11/01/2021 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências. 2021 DECRETOS
095 11/01/2021 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências. 2021 DECRETOS
094 11/01/2021 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
093 06/01/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providencias. 2021 DECRETOS
92 06/01/2021 Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, limita horário de funcionamento do comércio, suspendendo eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
089 26/10/2020 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências 2020 DECRETOS
088 23/10/2020 Aprova o regulamento dos recursos federais emergenciais da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 2020 DECRETOS
084 15/09/2020 Autoriza e outorga poderes de movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências 2020 DECRETOS
085 10/09/2020 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC do município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências 2020 DECRETOS
082 25/08/2020 Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências 2020 DECRETOS
81 18/08/2020 Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 2020 DECRETOS
080 03/08/2020 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2020 DECRETOS
077 27/07/2020 Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e as Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
075 14/07/2020 Regulamenta, no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. 2020 DECRETOS
071 26/06/2020 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências 2020 DECRETOS
069 10/06/2020 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e dá outras providências 2020 DECRETOS
067 10/06/2020 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências 2020 DECRETOS
066 08/06/2020 Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Marcelino Vieira, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. 2020 DECRETOS
059 18/05/2020 DISPÔE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DOCORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
065 13/05/2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA POR PARTE DA POPULAÇÃO, REGULAMENTA SUA DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
064 29/04/2020 PRORROGA MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
063 06/04/2020 REGULAMENTA MOMENTANEAMENTE A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
062 03/04/2020 PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, A SUSPENÇÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
061 25/03/2020 Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. 2020 DECRETOS
060 25/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TODOS OS SERVIDORES E FÉRIAS AOS SERVIDORES NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
058 21/02/2020 Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências 2020 DECRETOS
57 21/02/2020 Dispõe sobre a aprovação do loteamento "Mirante Santo Antonio" localizado em área do mesmo nome, na forma e condições que específica e dá outras providência 2020 DECRETOS
051 04/11/2019 Cria o Grupo Gestor de promoção de Igualdade Racial na Educação 2019 DECRETOS
50 23/10/2019 Declara de interesse social para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte. 2019 DECRETOS
047 13/09/2019 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira-RN 2019 DECRETOS
46 09/08/2019 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências 2019 DECRETOS
045 31/07/2019 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Munincípio de Marcelino Vieira-RN. 2019 DECRETOS
043 26/06/2019 APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
041 12/06/2019 Declara ponto facultativo no dia 14 de junho de 2019 e dá outras providências 2019 DECRETOS
068 10/06/2019 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências 2019 DECRETOS
008 08/06/2019 Dispõe sobre a outorga da medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara e dá outras providências. 2018 DECRETOS
40 29/04/2019 Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias 2019 DECRETOS
39 01/04/2019 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte. 2019 DECRETOS
38 29/03/2019 Estabelece medidas administrativas a serem adotadas, no âmbito do Poder Executivo, em razão de greves, paralisações ou operações de retardamento administrativo, promovida por servidores públicos considerados essenciais. 2019 DECRETOS
038 27/03/2019 Dispõe sobre os procedimentos para elaboração da Tomada de Contas-TC e Tomada de Contas Especial-TCE no âmbito do Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências 2019 DECRETOS
37 22/03/2019 Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Saúde - Exercício 2019 2019 DECRETOS
037 01/03/2019 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal relativamente aos exercícios financeiros de 2018 a 2019 e dá outras providências 2019 DECRETOS
35 16/01/2019 Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do a 2019 DECRETOS
035 16/01/2019 Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto pelo inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição. 2019 DECRETOS
33 11/01/2019 Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providencias 2019 DECRETOS
033 11/01/2019 Dispõ sobre o horário de funcionamento e atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências 2019 DECRETOS
32 10/01/2019 Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providencias 2019 DECRETOS
032 10/01/2019 Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providências 2019 DECRETOS
023 26/11/2018 Dispõe sobre desmembramentos e denominação de secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. 2018 DECRETOS
30 22/11/2018 Dispõe sobre a Semana do Bebê no município de Marcelino Vieira-RN 2018 DECRETOS
28 22/11/2018 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências 2018 DECRETOS
29 21/11/2018 Cria e Denomina UBS no município de Marcelino Vieira e dá outras providências 2018 DECRETOS
27 31/10/2018 Dispõe sobre a convocação ordinária da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 2018 DECRETOS
25 30/08/2018 Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências 2018 DECRETOS
23 20/08/2018 Constitui a Comissão de Elaboração de Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências 2018 DECRETOS
22 17/08/2018 Defere Pleito de Renovação de Cessão Funcional de Servidor e dá outras providências 2018 DECRETOS
24 29/07/2018 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira- Estado do Rio Grande do Norte 2018 DECRETOS
17 27/07/2018 Defere Pleito de renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências 2018 DECRETOS
18 26/07/2018 Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de José Miguel Cavalcante Segundo 2018 DECRETOS
16 17/07/2018 Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências 2018 DECRETOS
14 07/07/2018 Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Jobe de Freitas Costa 2018 DECRETOS
012 03/07/2018 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte. 2018 DECRETOS
012 21/06/2018 Dispõe sobre a outorga de Medalha Comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências 2018 DECRETOS
11 20/06/2018 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 2018 DECRETOS
10 18/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências 2018 DECRETOS
010 18/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências 2018 DECRETOS
21 13/06/2018 O Prefeito Municípal de Marcelino Vieira-RN, Kerles jácome Sarmento, no exercício de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e seguinte da Lei Orgânica do Município, DECRETA: 2018 DECRETOS
9 12/06/2018 Institui o horário de expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal 2018 DECRETOS
009 12/06/2018 Institui o horário do expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal 2018 DECRETOS
8 08/06/2018 Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências 2018 DECRETOS
7 07/06/2018 Dispõe sobre a criação da Comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências 2018 DECRETOS
007 07/06/2018 Dispõe sobre a comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. 2018 DECRETOS
6 06/06/2018 Institui a Medalha Comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências 2018 DECRETOS
006 06/06/2018 Institui a "Medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara" e dá outras providências. 2018 DECRETOS
12 03/06/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Viera - Estado do Rio Grande do Norte. 2018 DECRETOS
5 29/05/2018 Declara Ponto Facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências 2018 DECRETOS
005 29/05/2018 Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
4 23/04/2018 Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017 2018 DECRETOS
004 23/04/2018 Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017. 2018 DECRETOS
3 23/04/2018 Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência para adesão ao Selo UNICEF 2018 DECRETOS
03 23/04/2018 Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência pela adesão ao selo UNICEF. 2018 DECRETOS
2 27/03/2018 Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março e dá outras providências 2018 DECRETOS
002 27/03/2018 Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março e dá outras providências. 2018 DECRETOS
1 09/02/2018 Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências 2018 DECRETOS
01 09/02/2018 Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
34 14/12/2017 Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências 2017 DECRETOS
33 07/12/2017 Dispõe sobre a proibição de estacionamento de automóveis particulares na garagem pública municipal e dá outras providências 2017 DECRETOS
32 01/11/2017 Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 03 de Novembro e dá outras providências. 2017 DECRETOS
31 30/10/2017 Dispõe sobre a observância da ordem cronológicas nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências 2017 DECRETOS
30 20/09/2017 Nomeia os Conselheiros e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho de Inspeção do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências 2017 DECRETOS
28 11/09/2017 Regulamenta a Concessão de Licença Sanitária para transporte de água potável e dá outras providências 2017 DECRETOS
27 08/09/2017 Regulamenta a Concessão de Licença-Prêmio por assiduidade e dá outras providências 2017 DECRETOS
26 06/09/2017 Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 08 de Setembro e dá outras providências 2017 DECRETOS
25 30/08/2017 Regulamenta a emissão de Autorização de interdição de vias públicas para realização de obras e eventos no município de Marcelino Vieira e dá outras providências 2017 DECRETOS
24 31/07/2017 Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Viera-RN e dá outras providências 2017 DECRETOS
240717 30/07/2017 Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito da administração municipal e dá outras providências 2017 DECRETOS
023 24/07/2017 Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. 2017 DECRETOS
29 19/07/2017 Regulamenta a Concessão de habilitação sanitária do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte e dá outras providências 2017 DECRETOS
22 18/07/2017 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN 2017 DECRETOS
21 03/07/2017 Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2017 DECRETOS
20 09/06/2017 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, regulamenta o Decreto n° 014, de 22 de maio de 2017 . E dá outras providências 2017 DECRETOS
19 08/06/2017 Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal e dá outras providências 2017 DECRETOS
18 22/05/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências 2017 DECRETOS
16 04/05/2017 Declara situação de emergência em todo o território do município de Marcelino Vieira-RN, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por SECA (COBRADE, 1.4.1.2.0.) e dá outras providências. 2017 DECRETOS
17 02/05/2017 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências 2017 DECRETOS
15 12/04/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e 2017 DECRETOS
14 22/03/2017 Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico 2017 DECRETOS
12 20/01/2017 O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: 2017 DECRETOS
012 20/01/2017 Concessão de poderes a Secretária de Administração. 2017 DECRETOS
011 20/01/2017 O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: 2017 DECRETOS
010 20/01/2017 O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: 2017 DECRETOS
009 20/01/2017 O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: 2017 DECRETOS
008 20/01/2017 O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: 2017 DECRETOS
007 11/01/2017 Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências. 2017 DECRETOS
6 04/01/2017 Decreta Estado de Calamidade Financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 2017 DECRETOS
006 04/01/2017 Declara estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 2017 DECRETOS
005 04/01/2017 Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências. 2017 DECRETOS
004 04/01/2017 Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil - SA através do gerenciador financeiro e dá outras providências. 2017 DECRETOS
003 03/01/2017 KERLES JÁCOME SARMENTO, prefeito Municipal de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: 2017 DECRETOS
2 03/01/2017 Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1 03/01/2017 Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira e Fundos municipais da Assistência Social e Saúde bem como liberação de limites e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências. 2017 DECRETOS
www.marcelinovieira.rn.gov.br
Emitido dia 19/01/2022 às 06:21:18