| 119 | 29/06/2021 | Prorroga as medidas restritivas de combate ao Covid-19 no âmbito de todo Município de Marcelino Vieira- RN | 2021 | DECRETO |
| 344 | 24/05/2021 | Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores em educação do município de Marcelino Vieira como grupo prioritário na vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de Marcelino Vieira. | 2021 | Lei Nº. 344 de 2021 |
| 113 | 05/05/2021 | Prorroga a situação de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 340 | 16/04/2021 | Institui a semana de prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no muncípio e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 340 de 2021 |
| 99 | 25/01/2021 | Prorroga o prazo de Intensificação das Ações de Combate à Pandemia do Coronavírus estabelecidas no Decreto Municipal nº. 98, de 16 de janeiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 97 | 13/01/2021 | Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, determina o fechamento temporário de estabelecimentos abertos ao públicoe e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 92 | 06/01/2021 | Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, limita horário de funcionamento do comércio, suspendendo eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 27/07/2020 | Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e as Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 06/07/2020 | Nota Informativa N° 001 de 06 de Fevereiro de 2020. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM |
| 001 | 06/07/2020 | Nota Técnica N° 001 de 06 de julho de 2020. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM |
| 1 | 04/07/2020 | Solicitação de Reconhecimento Federal junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR | 2020 | FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE |
| 331 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes OrçamentáriasLDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA. | 2020 | Lei Nº. 331 de 2020 |
| 330 | 30/06/2020 | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes OrçamentáriasLDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA. | 2020 | Lei Nº. 330 de 2020 |
| 066 | 08/06/2020 | Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Marcelino Vieira, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 13/05/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA POR PARTE DA POPULAÇÃO, REGULAMENTA SUA DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 30/04/2020 | | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECCÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
| 064 | 29/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2 | 22/04/2020 | | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 1 | 09/04/2020 | | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM |
| 063 | 06/04/2020 | REGULAMENTA MOMENTANEAMENTE A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 03/04/2020 | PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, A SUSPENÇÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1 | 01/04/2020 | | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 061 | 25/03/2020 | Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 18/03/2020 | Dispões sobre as medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |