NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
350 05/08/2021 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 263/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira- RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
263 08/06/2015 Institui e regulamenta o plano municipal de educação no âmbito do município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
www.marcelinovieira.rn.gov.br
Emitido dia 21/06/2024 às 10:48:07