NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
99 25/01/2021 Prorroga o prazo de Intensificação das Ações de Combate à Pandemia do Coronavírus estabelecidas no Decreto Municipal nº. 98, de 16 de janeiro de 2021. 2021 DECRETOS
97 13/01/2021 Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, determina o fechamento temporário de estabelecimentos abertos ao públicoe e dá outras providências. 2021 DECRETOS
92 06/01/2021 Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, limita horário de funcionamento do comércio, suspendendo eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
077 27/07/2020 Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e as Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 06/07/2020 Nota Informativa N° 001 de 06 de Fevereiro de 2020. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM
001 06/07/2020 Nota Técnica N° 001 de 06 de julho de 2020. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM
1 04/07/2020 Solicitação de Reconhecimento Federal junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR 2020 FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE
331 30/06/2020 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
330 30/06/2020 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
066 08/06/2020 Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Marcelino Vieira, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. 2020 DECRETOS
059 18/05/2020 DISPÔE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DOCORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
065 13/05/2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA POR PARTE DA POPULAÇÃO, REGULAMENTA SUA DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 30/04/2020 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECCÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
064 29/04/2020 PRORROGA MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
2 22/04/2020 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
1 09/04/2020 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM
063 06/04/2020 REGULAMENTA MOMENTANEAMENTE A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
062 03/04/2020 PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, A SUSPENÇÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1 01/04/2020 2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
061 25/03/2020 Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. 2020 DECRETOS
www.marcelinovieira.rn.gov.br
Emitido dia 28/01/2022 às 00:40:45