| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 25/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 25/03/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 25/03/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pela Informação | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Responsável pela Homologação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DIVULGAÇÃO NO PNCP | 313KB | 
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| PUBLICAÇÃO DO AVISO NA IMPRENSA OFICIAL | 7MB |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ANEXOS | 10MB |
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